01/07/2017

Justiça apresenta novidade no acesso aos processos da Lava Jato

Facilidade de acesso e economia de recursos são resultados do sistema online da Justiça Federal do Paraná

Christianne Machiavelli (Justiça Federal) explica como acessar processos da Lava Jato. Foto: Alice Vergueiro.
Por Fidel Forato

Identificar e acessar processos é uma das grandes dificuldades da cobertura jornalística dentro do sistema jurídico. A exceção são os casos da Lava Jato, julgados em Curitiba. Como parte das ações de transparência, a Justiça Federal do Paraná iniciou, em 2009, o processo de digitalização dos seus processos e, hoje, as resoluções já são feitas online, numa mudança que gerou a economia de 1.200 toneladas de papel. Para explicar essas facilidades, a assessora de imprensa da instituição, Christianne Machiavelli, conversou sobre o tema no 12º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo, da Abraji.
Machiavelli explica que todos os processos que não têm sigilo podem ser acessados pelo site e, com isso, pretende-se facilitar o conhecimento às informações judiciárias, tanto para os advogados quanto para os jornalistas. Assim, não é mais preciso se locomover até a sede da instituição para obter as informações necessárias, uma realidade ainda presente em outros estados.

No Paraná, os acessos aos casos podem ocorrer por dois meios distintos, para isso Machiavelli recomenda o uso dos navegadores Mozila ou Explorer. O primeiro deles, mais tradicional, é por meio do site estadual do TRF4. Essa é a consulta pública, onde se obtém os resultados da pesquisa a partir do número do processo e a respectiva chave. Qualquer um pode acessar essa plataforma, mas o problema apontado na maioria dos casos é a dificuldade de localizar o caminho da informação em meio ao emaranhado de trâmites processuais.

Já o método mais novo e voltado, exclusivamente, para jornalistas é o Portal Imprensa Externa. Para utilizá-lo também é necessário o uso do número do processo e da chave. A assessora garante que o diferencial do site é trazer facilidades para o jornalista, como um breve resumo do que trata o julgamento, com outra disposição sobre as informações processuais, mas é preciso fazer um cadastro prévio pelo e-mail srip@trf4.jus.br.

Os jornalistas questionam que independentemente das novas possibilidades, descobrir o número do processo e a respectiva chave continuam sendo atividades complexas. Para isso, Machiavelli explica que é sempre possível entrar em contato com a assessoria pelo e-mail acs@trf4.jus.br para eventuais consultas.  

O 12º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo é uma realização da Abraji e da Universidade Anhembi Morumbi com o patrocínio de Google News Lab, Grupo Globo, Facebook Journalism Project, Mcdonald's, Estadão, Folha de S.Paulo, Gol, Itaú, Nexo Jornal, Twitter e UOL, e apoio da ABERT, ANJ, ANER, Comunique-se, BuzzFeed, Consulado dos Estados Unidos, ETCO, FAAP, Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas, Revista Piauí, Jornalistas & Cia., Knight Center for Journalism in the Americas, OBORÉ Projetos Especiais, Portal Imprensa, Textual e UNESCO. Desde sua 5ª edição, a cobertura oficial é realizada por estudantes do Repórter do Futuro, sob a orientação de coordenadores do Projeto e diretores da Abraji.

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