01/07/2017

O que acontece quando informações privadas cercam os interesses públicos?

Para Marina Atoji, a busca por esses dados pode ser mais difícil do que parece
Marina Atoji (Abraji) em painel sobre acesso a informações provadas de interesse público. Foto: Alice Vergueiro.
Por Julia Martins

A Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas, que por consequência, são de interesse da população. No entanto, ainda existem dúvidas sobre como coletar informações que, sendo de interesse público, estão relacionadas a instituições privadas.


Marina Atoji, gerente executiva da Abraji e Ivana Moreira, diretora de redação da plataforma Canguru, apresentaram, durante o 12º Congresso de Jornalismo Investigativo, maneiras de obter informações de entidades privadas, além de exemplificar situações reais dessas solicitações. Para elas, ter uma base de dados ligada a instituições privadas pode ajudar na escolha de produtos e serviços, além de servir de referência ao controle social dessas entidades.

Hoje, no mundo, alguns países possuem sistemas que já fornecem esses tipos de ferramentas, como é o caso do Reino Unido, que permite aos clientes bancários acesso aos seus dados de contas, e dos EUA, que possuem sites para que a população possa comparar serviços como escolas ou hospitais. No Brasil, seguindo o mesmo caminho dos dados públicos, o acesso às informações privadas ainda esbarra em muitos obstáculos.

De acordo com uma pesquisa feita por Marina, testando órgãos do nível federal, dos pedidos de informação feitos por ela, 85% foram respondidos e 15% estão em tramitação. Apesar do avanço na obtenção das respostas - levando em conta pesquisas realizadas nos últimos dez anos -, os retornos classificados como satisfatórios são praticamente iguais aos insatisfatórios.

Para as jornalistas, a principal dificuldade é fazer com que as empresas forneçam os dados pedidos. Mesmo em casos em que as informações são enviadas, quase sempre são oferecidas de maneira fechada, o que faz com que os profissionais não consigam trabalhar em cima dos informes. O maior problema é o envio dos dados em formato PDF, o que dificulta, e, quase sempre, impossibilita o jornalista de extrair as informações necessárias para o seu texto.

A saída encontrada foi a criação de um site em que todos possam colaborar com dados obtidos ao redor do país. O objetivo é diminuir a burocracia criada para a obtenção, tanto dos dados públicos, quanto dos privados. Ainda sem previsão de lançamento, o site, de nome Achados e Pedidos, pretende colaborar não só com os profissionais da comunicação, mas com toda a população. “Lei de acesso não é coisa de jornalista, é uma coisa para a sociedade”, afirma Ivana.

O 12º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo é uma realização da Abraji e da Universidade Anhembi Morumbi com o patrocínio de Google News Lab, Grupo Globo, Facebook Journalism Project, Mcdonald's, Estadão, Folha de S.Paulo, Gol, Itaú, Nexo Jornal, Twitter e UOL, e apoio da ABERT, ANJ, ANER, Comunique-se, BuzzFeed, Consulado dos Estados Unidos, ETCO, FAAP, Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas, Revista Piauí, Jornalistas & Cia., Knight Center for Journalism in the Americas, OBORÉ Projetos Especiais, Portal Imprensa, Textual e UNESCO. Desde sua 5ª edição, a cobertura oficial é realizada por estudantes do Repórter do Futuro, sob a orientação de coordenadores do Projeto e diretores da Abraji.

Nenhum comentário:

Postar um comentário